O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou no dia 25 de março uma carta aberta contra o assédio e a discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
A carta, que pode ser conferida na íntegra neste link, vai ao encontro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu em âmbito nacional a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
No documento, o Tribunal reafirma o compromisso de manter em funcionamento a Comissão de Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG), bem como a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), que já se encontram em atividade. Foi anunciada ainda a nova composição das duas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que possuem foco de atuação no 1º e 2º graus.
As comissões passam a ter a seguinte composição.
2º Grau:
- KARINA ALBUQUERQUE ARAGÃO DE AMORIM, desembargadora eleitoral (Presidente da Comissão);
- DARIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA, desembargador eleitoral substituto;
- ROBERTA DE PAULA GOMES COELHO PAIVA, servidora efetiva (Secretária);
- SILVIA KÁTIA DE FREITAS MORAIS, servidora requisitada;
- BERNARDO GONZAGA BERNARDES CABRAL, membro da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão;
- ALZIRA MÁRCIA SILVA DO VALE, servidora efetiva, indicada pela entidade sindical;
- RENATA CLARICE RODRIGUES MOTA, colaboradora terceirizada;
- HUGO LUSTOSA BELFORT DO NASCIMENTO, servidor efetivo;
- ADÉLIA LEOPOLDINA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, indicada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão.
1º Grau:
- NICOLE FARIA NEVES, juíza eleitoral (Presidente da Comissão)
- JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO, juiz eleitoral;
- MARIVALDO MENDES DA SILVA FILHO, servidor efetivo (Secretário da Comissão)
- RICARDO MOTTA PANSERA, servidor requisitado;
- ALZIRA MÁRCIA SILVA DO VALE, servidora efetiva, indicada pela entidade sindical;
- BERNARDO GONZAGA BERNARDES CABRAL, membro da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão;
- JOCENNY DE OLIVEIRA NEVES, servidor efetivo;
- ALEX DANILO DO NASCIMENTO, colaborador terceirizado;
- ADÉLIA LEOPOLDINA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, indicada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão.
Fonte: TRE-PE
