O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta quarta-feira (04), a exclusão de postagens em blogs e sites que alegavam fraude na pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Exatta, que apontava Evilásio Mateus com 55% dos votos válidos na disputa pela prefeitura de Araripina.
A decisão judicial, referente ao Mandado de Segurança nº 0600759-92.2024.6.17.0000, reconheceu que as alegações de impugnação da pesquisa são falsas, configurando disseminação de fake news. O TRE-PE destacou que a Justiça Eleitoral não realiza impugnação de pesquisas por iniciativa própria, como havia sido sugerido nas publicações.
Além disso, o tribunal determinou que os blogs e sites responsáveis removam imediatamente o conteúdo, sob pena de multa em caso de descumprimento. A decisão reforça o compromisso do Judiciário em combater a desinformação durante o processo eleitoral.
