Damares Alves anuncia Plano de Enfrentamento ao Feminicídio para março
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou no programa Brasil em Pauta na TV...
Tag Archives: Lei e Direito
Dormentes: Prefeita Josimara Cavalcanti assina adesão ao Programa Moradia Legal
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Governo de Pernambuco decreta novas regras de enfrentamento ao Coronavírus
O Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto nº 50.062 desta quinta-feira 13 de janeiro, determinou novas regras relativas...
Projeto de Gonzaga Patriota pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia
O Projeto de Lei nº 3390/20, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), classifica como ato de improbidade administrativa a ação do...
Eleições 2020: O que fazem os vereadores e como são eleitos?
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Queda/oscilação de energia elétrica danificam eletrodomésticos em Santa Filomena; o que fazer?
Em todo o município de Santa Filomena a manifestação "energia queimou meu aparelho" virou uma aclamação, causada pelas frequentes quedas...
PCdoB propõe Projeto de Lei para legalização do poliamor e do incesto
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