Ingrid Zanella é a primeira mulher eleita para presidência da OAB em Pernambuco
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) elegeu, nesta segunda-feira (18), a primeira mulher para ocupar a presidência...
Tag Archives: Lei e Direito
Nota Pública da Patrulha Aérea Civil de Pernambuco sobre a Implantação da Patrulha Aérea Civil em Santa Filomena
Em resposta à matéria Live anuncia a chegada da Patrulha Aérea Civil em Santa Filomena-PE, veiculada em formato de podcast...
Câmara aprova aumento de pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos
O Projeto de Lei (PL) 4.266/23, que veio do Senado, segue para sanção do presidente Lula
Santa Maria da Boa Vista: MPPE recomenda a criação do Conselho de Direitos e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Prefeitura deve informar à Promotoria sobre as medidas adotadas e o acatamento ou não da recomendação
Santa Filomena Mobiliza Mulheres em Evento pelos 18 Anos da Lei Maria da Penha
União e autocuidado marcam palestra e reforça luta contra a violência
Senado aprova o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélicos
Caso não haja recurso para análise no Plenário, seguirá para sanção presidencial
Abertura da Campanha Eleitoral: Justiça e Redes Sociais no centro das disputas
O desafio de uma disputa limpa em Santa Filomena
Defensoria Pública de PE prorroga inscrições para Campanha “Meu Pai Tem Nome” até 14 de agosto
Este ano, serão disponibilizados 200 testes de DNA gratuitos
Sertão do Araripe: OAB-PE inaugura sede da subseção Ouricuri
Em Ouricuri, a programação foi marcada, ainda, pela entrega do título de Cidadão Ouricuriense ao presidente e à vice-presidente Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella
Presidente do TRE-PE recebe lista de gestores com contas rejeitadas e irregulares
A partir dos dados presentes na lista, a Justiça Eleitoral consegue decidir quem poderá ou não concorrer a um cargo público nas Eleições 2024
Adeus idade mínima do INSS! Aposentadoria atualizada para quem já teve sua carteira assinada!
Estas atualizações têm grande influência sobre a vida de muitos trabalhadores que vislumbram a aposentadoria
Aborto legal: “80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez”
Ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, explica por que defende o aborto legal, ainda que após as 22 semanas
‘Guia Prático para Candidatos’ com orientações sobre regras e prazos das Eleições 2024
Cartilha apresenta informações atualizadas sobre o calendário eleitoral e normas previstas na lei e em resoluções do TSE
Eleições 2024 em Ouricuri: Tire suas dúvidas com especialistas da OAB em seminário gratuito!
Dia 06 de maio, às 19h, no Cineteatro do CEU's
