Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos...
Tag Archives: Justiça
Após suicídio, MP determina abertura de inquérito contra pastor que promove ‘detransição’
O Ministério Público do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira 6, a abertura de inquérito policial contra o pastor Flávio Amaral...
Das 51 cidades que tiveram segundo turno, uma não elegeu prefeito; entenda caso
Neste domingo (27), 50 cidades elegeram ou reelegeram prefeitos. Somente Jundiaí, cidade do interior de São Paulo, ainda não teve uma...
Cassia Kiss vira ré por homofobia e pode pagar multa de até R$ 1 milhão
A Justiça Federal aceitou denúncia contra Cassia Kis, acusada por preconceito contra pessoas transexuais. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a atriz...
TSE disponibiliza resultados das eleições por seção e local de votação
Ferramenta possibilita segmentação dos dados
Mais de 20 trabalhadores estavam submetidos a condições análogas à escravidão em Pernambuco, de acordo com MTE
Casos foram registrados no Recife, em Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros, Petrolina, Araripina, Trindade, Sertânia e Ibimirim
Eleições 2024: não fez a biometria? Saiba o que acontece no dia da votação
Do total de 185 cidades no Estado, 157 têm o quantitativo de municípios com eleitores cadastrados com biometria superior a 80%
Zé Idílio é substituído por Lídia Cavalcante na disputa à prefeitura de Betânia do Piauí
Zé Idílio argumentou que sua inelegibilidade foi resultado de perseguição política de seus adversário
Câmara aprova aumento de pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos
O Projeto de Lei (PL) 4.266/23, que veio do Senado, segue para sanção do presidente Lula
Santa Maria da Boa Vista: MPPE recomenda a criação do Conselho de Direitos e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Prefeitura deve informar à Promotoria sobre as medidas adotadas e o acatamento ou não da recomendação
Justiça mandar tirar do ar 15 sites de ‘jogo do tigrinho’ e outras plataformas de jogos de azar
Sites estavam operando no Brasil sem licença
Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Marcionílio de Poço Comprido em Santa Filomena
É a segunda vez que Marcionílio de Poço Comprido tenta se candidatar a um cargo eletivo em Santa Filomena, e, mais uma vez, é barrado pela Justiça Eleitoral
MPPE recomenda transparência e segurança em debates eleitorais no Sertão do Araripe
Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena
