Entenda por que Santa Filomena é modelo entre as cidades do Araripe pernambucano no monitoramento de violações dos direitos da criança e adolescente.
O Comitê Multissetorial de Monitoramento de Violações de Direitos da Criança e Adolescente de Santa Filomena (Comitê DCA) foi criado em 2019, a partir da implantação do Programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA), que é uma iniciativa do Grupo Votorantim Energia, do Instituto Votorantim, em parceria institucional com a Prefeitura de Santa Filomena e parceira técnica do Instituto Aliança. Desde então, os serviços estão evoluindo, ao ponto do município se tornar destaque. Prova disso foi a reunião que ocorreu de forma presencial pela primeira vez, após o início da Pandemia da Covid-19. O encontro na Escola José Horácio de Melo nesta quinta-feira (16) contou com as presenças do promotor de justiça Dr. Guilherme Soares, prefeito Gildevan Melo, chefes de pastas Gleidiane Santos (Saúde), Dra. Gildene Melo (Governo), Evaneide Melo (Assistência Social) e vários membros da equipe administrativa e técnica do município. Também participaram as facilitadoras Glaucia Borja e Glaucia Luz, representantes do Instituto Aliança.
O Comitê DCA é composto por representantes dos seguintes órgãos: Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria de Educação, Escola Antônio Secundino (Serra do Inácio) e Coordenadoria da Mulher.
O Comitê tem como principais objetivos o monitoramento das violações de direitos de crianças e adolescentes, com foco principal na violência sexual, além de encaminhar e realizar o acompanhamento em rede dos casos de violações mais complexos. Para isso, o Comitê reúne mensalmente seus membros para estudo de casos, sempre em parceria com o Instituto Aliança. Após as discussões, são realizados os devidos encaminhamentos aos órgãos e serviços, como a Saúde, Delegacia da Polícia Civil e Ministério Público.
“A nossa luta começou logo no início da gestão do prefeito Gildevan, de quem tivemos abertura para correr atrás dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Embora enfrentando dificuldades no acesso aos órgãos para formar a rede de proteção, conseguimos as parcerias e criamos a rede. Contamos desde o começo com a parceira do Instituto Aliança, que é o órgão executor do Programa VIA da Votorantim, e com a parceria do CMDCA, CREAS e Votorantim Energia. Recentemente estivemos novamente no Ministério Público de Pernambuco para apresentar a nossa equipe e nossos objetivos. A partir disso, começamos a ter o importante apoio do promotor Dr. Guilherme Borges, e no dia 29 de Julho nos reunimos com ele para apresentar o Comitê. Após esse diálogo, ele ficou interessado em participar pessoalmente de uma reunião, para conhecer nosso trabalho, que servirá como modelo a ser implantado na cidade de Trindade”, explicou a secretária de Assistência Social, a Sra. Evaneide Melo.
A partir dessa vontade de expandir o modelo de Santa Filomena para outros municípios do Araripe, duas representantes do Conselho da Criança e Adolescente de Trindade participaram da reunião realizada no dia 16 de setembro, com o objetivo de conhecer o Comitê de Santa Filomena e entender os trâmites legais para criar e regularizar o Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FIA) da cidade. O FIA é destaque no município de Santa Filomena por ter sido legalizado e já está apto a receber recursos para o desenvolvimento de projetos voltados às crianças e adolescentes.
A rede continua mobilizando ações que visam à plena execução dos direitos da criança e adolescente.
Nesta sexta-feira (17) o Instituto Aliança, através das facilitadoras Gláucia Luz e Gláucia Borja, promoveu uma capacitação aos membros do CMDCA.
Por Charles Araújo, com informações da Ascom
