Com base na avaliação técnica da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Prefeitura de Salgueiro emitiu um decreto nesta segunda-feira, 6, anunciando uma situação de emergência em áreas do município afetadas pela escassez de chuvas. Embora o decreto não especifique as localidades afetadas, ele estabelece um prazo de 180 dias para essa condição de emergência.
De acordo com o decreto, todos os departamentos municipais estarão envolvidos e trabalharão sob a coordenação da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município, com o objetivo de minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.
Entre as medidas previstas estão: convocação de voluntários e campanhas para arrecadar recursos destinados às ações; autorização para agentes públicos prestarem auxílio em residências ou determinarem evacuações se necessário; utilização de propriedades privadas em situações de perigo iminente; possibilidade de desapropriação por razões de utilidade pública; e a dispensa de processos licitatórios para obras, serviços e aquisição de equipamentos e outros bens necessários para lidar com a situação de emergência.
