Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) revelou que aproximadamente 632 mil crianças aguardam por vagas em creches no Brasil. O estudo, intitulado “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, mostrou que 2.445 municípios brasileiros (44%) possuem filas de espera nessa etapa educacional, sendo que em 88% desses casos a causa é a falta de vagas.
Na pré-escola, o déficit também é significativo, com 78 mil crianças fora das salas de aula, metade delas devido à indisponibilidade de vagas.
Em Pernambuco, a situação reflete a média nacional: 44% dos municípios registram fila de espera por vagas em creches. Além disso, 61% dessas cidades não possuem critérios definidos para priorizar o atendimento, enquanto apenas 31% realizam ações direcionadas a crianças com deficiência ou de comunidades tradicionais em idade de creche.
O levantamento foi conduzido pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), em parceria com diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil. A iniciativa está alinhada à Lei nº 14.851/2024, que obriga municípios e o Distrito Federal a realizarem anualmente um diagnóstico da demanda por educação infantil e planejarem a expansão de vagas conforme necessário.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a necessidade de cooperação entre União, estados e municípios para enfrentar os desafios da educação infantil. Ela reforçou que o acesso à creche é um direito fundamental das crianças e de suas famílias.
Cezar Miola, conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), enfatizou a importância dos dados coletados para orientar ações efetivas em cada rede municipal de ensino. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos desses dados para atuar e oferecer as respostas que a sociedade espera”, afirmou.
O estudo contou com a participação de todos os 5.569 municípios brasileiros e do Distrito Federal, e seus resultados foram apresentados em 27 de agosto na sede do MEC. Entre os parceiros envolvidos na pesquisa estão o Instituto Articule, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), a Unicef e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
