O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, recomendou que as campanhas eleitorais para as prefeituras de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena (Sertão do Araripe) adotem medidas para garantir a transparência e segurança nos debates entre os candidatos a prefeito.
Na recomendação, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, o promotor da 82ª Zona Eleitoral, em Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, orienta os organizadores dos debates a estabelecerem e divulgarem, com antecedência, as regras que irão reger os eventos. Além disso, devem controlar o acesso ao local, permitindo a entrada apenas dos candidatos e seus principais assessores. Também é necessária a garantia de segurança no interior do recinto, com revistas pessoais e identificação visível, por meio de crachás, de todos os que tiverem acesso ao local e suas imediações.
A recomendação leva em consideração a necessidade de assegurar a segurança individual e coletiva dos participantes em eventos políticos, como debates, em locais públicos ou privados. A falta de controle em eventos desse tipo pode gerar aglomeração excessiva de correligionários.
Além disso, a recomendação se estende à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e aos Departamentos Municipais de Trânsito e de Transportes. A PMPE será responsável por manter uma guarnição em frente aos locais dos debates, realizar rondas nas proximidades, controlar o acesso dos candidatos e assessores e garantir o distanciamento do público a pelo menos 500 metros dos prédios onde ocorrerão os eventos.
Organização
Os agentes dos Departamentos Municipais de Trânsito e Transportes terão a responsabilidade de controlar o acesso de pessoas e veículos devidamente credenciados e identificados, além de delimitar a área de acesso, respeitando a distância de aproximadamente 500 metros ao redor dos locais dos eventos. Os partidos e coligações deverão orientar seus correligionários a respeitarem as delimitações impostas, evitando tumultos e barulho nas proximidades dos debates.
