O Ministério Público Eleitoral, através de sua representante, em exercício junto à 56ª zona eleitoral na cidade de Simões-PI, publicou, nesta quarta-feira (8), uma recomendação eleitoral acerca dos fogos de artifício e equipamentos de som aos presidentes dos diretórios municipais dos partidos políticos representados em Simões, Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí.
O documento indica a recomendação de abstenção de manuseio, uso e queima de fogos de artifício, com opção de soltar fogos de vista (produzindo efeitos visuais sem estampido), bem como não permitir que os apoiadores soltem fogos de artifício. Além disso, a solicitação se estendeu para utilizar equipamentos sonoros de grande porte, do tipo paredão de som, tão somente em contexto de ambientação do evento ou em carreatas, respeitado o limite de 22h.
As considerações envolvendo a decisão envolvem o atual pleito eleitoral, a intensiva utilização dos fogos de artifício, as leis de proibição e a necessidade de evitar o uso indevido de equipamentos sonoros que possam causar perturbação do sossego público.
Baseando-se na lei estadual, a recomendação destaca que o não-cumprimento das indicações importará na tomada das medidas judiciais cabíveis.
Leia na íntegra: Recomendação — Ministério Público Eleitoral
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