O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza acionou na Justiça terça-feira, 5 de março de 2024, o município de Monte Santo e a Diocese de Senhor do Bomfim, para que seja determinado, em caráter de urgência, o tombamento provisório, por parte do Município, da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo.
A ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza visa garantir a preservação da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo. Ele pede que sejam tomadas medidas urgentes para o tombamento provisório desses imóveis pelo Município e que a Diocese seja proibida de fazer alterações arquitetônicas, além de ser obrigada a realizar as reformas estruturais necessárias.
Além disso, o Ministério Público pede que o Município solicite ao Ipac a aplicação de Registro Especial para a Via Crucis de Monte Santo. Caso os danos aos bens impeçam sua recuperação, preservação ou manutenção, o MP pede que o Município e a Diocese sejam condenados a indenizar e compensar esses danos.
Essas ações refletem a importância de proteger e preservar nosso patrimônio histórico-cultural para as gerações futuras. É uma questão complexa que requer a cooperação de várias entidades e a conscientização da comunidade. Espero que a situação seja resolvida de maneira que beneficie todos os envolvidos e, o mais importante, preserve esses importantes marcos históricos.
POR CHARLES ARAÚJO
