A partir de 1º de fevereiro, os Estados aumentarão as alíquotas do ICMS sobre gasolina e diesel. A medida, publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), também prevê uma redução na tributação do gás de cozinha (GLP). A decisão impacta diretamente os preços ao consumidor, refletindo a política tributária baseada nos valores médios de mercado.
Aumento do ICMS
O ICMS da gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel passará de R$ 1,06 para R$ 1,12. Por outro lado, o ICMS sobre o GLP cairá de R$ 1,41 para R$ 1,39. Essa variação segue os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP entre fevereiro e setembro de 2024.
Justificativa e impacto
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a tributação acompanha a oscilação do mercado. Com a queda do preço do GLP, a alíquota também diminui. Já o aumento nos valores da gasolina e do diesel resultou na elevação do imposto.
