Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, muitos eleitores podem se questionar se mesmo sem o cadastramento biométrico será possível votar. Em Pernambuco, 1.223.487 (17,16%) eleitores não cadastraram a biometria.
Será que todas essas pessoas não poderão votar? Segundo a Justiça Eleitoral (JE), a resposta é simples: quem não fez o cadastramento biométrico, poderá votar, sim.
Mesmo não sendo obrigatória, a biometria é um mecanismo a mais de segurança na habilitação do eleitor ao voto, além de agilizar a fila nas sessões eleitorais. Além disso, ela é um dos elementos que compõem a base de dados da Identificação Civil Nacional, programa criado para identificar brasileiras e brasileiros em suas relações com o Estado e, com isso, prover segurança e facilidade na utilização de vários serviços de identificação.
O que é biometria?
Segundo o site da JE, a biometria consiste em medidas biológicas ou características físicas que podem ser usadas para identificar as pessoas, por conta dela o processo eleitoral é mais seguro. Além de segurança, provê facilidade na utilização de vários serviços de identificação.
Como funciona?
A Justiça Eleitoral explica que “o processo de identificação biométrica da Justiça Eleitoral tem início na coleta da biometria, quando a Justiça Eleitoral coleta a impressão digital, a assinatura e a foto do eleitor e insere no Cadastro Eleitoral, realizando o cadastramento dos dados biométricos”.
A partir desse cadastramento, a impressão digital pode ser utilizada para a sua identificação biométrica. Esse processo de identificação ocorre no dia da eleição, para liberar o voto na urna eletrônica e durante o processamento do Cadastro Eleitoral, para detectar eventuais duplicidades de inscrições.
Quantas cidades pernambucanas têm biometria cadastrada?
No Recife, a Justiça Eleitoral aponta que 93,61% do eleitorado já está cadastrado com biometria, totalizando 1.141.978 eleitores. A capital não é a cidade com a maior porcentagem de eleitores cadastrados. No sertão de Pernambuco, na cidade Itacuruba, uma das menores cidades do Estado, 96,49% dos eleitores estão com o sistema cadastrado.
Por outro lado, segundo o site da Justiça Eleitoral, a cidade de Cedro, também no sertão, detém o menor número de eleitores cadastrados com biometria, com apenas 1.470 cadastramentos, uma porcentagem de 14,58%.
Segundo dados do Portal de Dados Abertos do TSE, de todos os nove estados do Nordeste, Pernambuco é o único que segue com cidades em que há um número considerável de eleitores não cadastrados biometricamente que serão identificados da maneira tradicional.
Do total de 185 cidades no Estado, 157 têm o quantitativo de municípios com eleitores cadastrados com biometria superior a 80% do total. As outras 28 cidades possuem menos de 60% dos eleitores sem cadastramento biométrico, são elas:
No Agreste:
- Brejo Da Madre De Deus com 31,42%
- Buíque com 26,27%
- Caetés com 15,35%
- Capoeiras com 16%
- Correntes com 23,31%
- Iati com 23,42%
- Jataúba com 21,17%
- Lagoa Do Ouro com 18,93%
- Palmeirina com 16,78%
- Pesqueira com 19,51%
- Poção com 14,94%
- Saloá com 54,44%
- São Bento Do Una com 16,39%
- Taquaritinga Do Norte com 22,95%
- Toritama com 31,60%
- Águas Belas com 32,63%
Na Região Metropolitana:
- Jaboatão Dos Guararapes com 35,03%
No Sertão:
- Cedro com 14,58%
- Floresta com 34,43%
- Ibimirim com 52,84%
- Inajá com 30,31%
- Ipubi com 22,63%
- Manari com 20,13%
- Parnamirim com 40,43%
- Serrita com 36,48%
- Sertânia com 28,45%
- Terra Nova com 21,22%
- Trindade com 31,64%
Em que caso meu Título pode estar cancelado?
No entanto, é preciso ficar atento a possíveis irregularidades no título de eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que “se houver convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não comparecer ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral”.
Diário de Pernambuco
