Por Charles Araújo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Filomena promoveu, na quarta-feira (23), uma reunião na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para apresentar a prestação de contas das atividades realizadas e divulgar o plano de aplicação de recursos para o ano de 2025. Durante o evento, também foi apresentado um diagnóstico atualizado sobre as violações de direitos da criança e do adolescente no município.
Participações e alinhamento estratégico
O encontro reuniu representantes das principais esferas do poder público e da sociedade civil, destacando a presença do prefeito Gildevan Melo, do vice-prefeito eleito Rivaldino Reis, da secretária de Assistência Social Evaneide Melo e do vereador Edvaldo Barros, que representou a Câmara Municipal. Também participaram o diretor de Cultura, Edinaldo Barros, e a presidente do CMDCA, Evany Melo.
Uma parte importante da reunião foi conduzida por Cícera Alana Morais, especialista do Instituto Votorantim, no âmbito do programa Via Fortalecimento. Alana apresentou uma minuta de lei relacionada ao CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento foi entregue simbolicamente às autoridades presentes, reforçando a importância de diretrizes claras para a próxima gestão.
Diagnóstico e desafios sociais
Durante a reunião, as técnicas do CRAS, Bianca Santos e Ana Christina Gomes, junto com Eliane Lopes, do CREAS, apresentaram um diagnóstico sobre as condições sociais do município. A análise revelou uma redução populacional significativa entre 2010 e 2022, indicando que a falta de trabalho e os períodos de estiagem forçaram muitas famílias a buscar sobrevivência em outras regiões. O diagnóstico também destacou dados críticos sobre a infância local, como a necessidade de creches e a ocorrência de partos de mães adolescentes.
Educação e projetos sociais: a atuação da Auren e Votorantim Energia
O evento contou com uma apresentação detalhada do Projeto EDUCART, realizado em parceria com a Auren Energia e o Instituto Votorantim. O projeto, que está em sua segunda fase, atende 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oficinas de música, dança, judô, reforço escolar e atividades extracurriculares. A coordenadora Maria do Socorro Viana apresentou um relatório técnico destacando os resultados obtidos na primeira fase, realizada de setembro de 2022 a setembro de 2023, e os objetivos para o ciclo atual, que se estende até dezembro de 2024.
Segundo a coordenadora, o EDUCART visa desenvolver habilidades, resgatar a autoestima e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Além disso, o projeto tem foco na prevenção da violência sexual e na sensibilização da comunidade sobre diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes, por meio de oficinas e palestras educativas.
Colaboração para o futuro: projeto Bússola e apoio estratégico
Outro destaque da reunião foi a apresentação do Projeto Bússola, coordenado pela secretária de Assistência Social, Evaneide Melo, e pela presidente do CMDCA, Evany Melo. O projeto tem como meta atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo oficinas de teatro, música e reforço escolar. Atualmente, o Bússola conta com um orçamento de R$ 228.987,00, destinado à contratação de profissionais e aquisição de materiais.
Evaneide e Evany enfatizaram que a execução eficaz dos projetos depende da parceria com a Prefeitura e da articulação com a rede de proteção à infância. Foram reforçadas as campanhas educativas, como o “Faça Bonito” (18 de maio) e iniciativas de combate ao bullying e ao trabalho infantil.
Perspectivas para 2025
O plano de aplicação de recursos discutido na reunião prevê a continuidade e ampliação dos projetos sociais e culturais já em andamento, priorizando o fortalecimento da rede de proteção social. Com a colaboração de diferentes setores da gestão pública e a participação ativa da sociedade, a expectativa é consolidar um 2025 marcado por avanços nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência em Santa Filomena.
A parceria estratégica com a Auren Energia e o Instituto Votorantim reforça o compromisso do município em investir na formação social das crianças e adolescentes, garantindo um futuro mais justo e inclusivo.