A Câmara de Vereadores de Ouricuri-PE não realizou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a votação do Projeto de Lei 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que propõe a criação da Bolsa Atleta. A sessão foi cancelada devido à falta de quórum, já que dos 15 vereadores, apenas quatro compareceram.
A Bolsa Atleta, iniciativa que visa oferecer incentivo financeiro aos desportistas do município em diversas modalidades esportivas, integrava uma pauta com outros dois temas de interesse público: a definição do subsídio dos secretários municipais e a reserva mínima de 30% das cadeiras da mesa diretora da Câmara para mulheres.
A expectativa é que o projeto seja votado na próxima sessão, que será na terça-feira, 17/12, às 10h.
Vereadores Presentes
- Iran Severo – Presidente
- Adelúcia Clea – Vice-presidente
- Pedro Augusto – Vereador
- Quinho da Extrema – Vereador
Ausências Justificadas
- Delvânia Sobral
- Cícero de Euclides
- Professora Wiliane
- Professor Macilon
Ausências Não Justificadas
- Alex Bar
- Galego do Côco
- Cezar de Preto
- Rogério da Aldeia
- Edras Parente
- Luciene Matos
- Galguim Dantas
Comentário da Redação
A ausência de quórum parece ter sido uma estratégia política para evitar a votação do projeto da gestão do atual prefeito Ricardo Ramos, já que a implementação da Bolsa Atleta recairia como ônus sobre o próximo gestor, Victor Coelho.
É válido questionar o timing de Ricardo Ramos, que apresentou o projeto faltando apenas 21 dias para o fim de seu terceiro mandato. Embora o projeto tenho sido apresentado à Câmara em 20 de junho (antes das eleições). No entanto, independentemente das motivações, a aprovação do projeto seria uma oportunidade para impulsionar o esporte no município, especialmente entre jovens de baixa renda, muitos dos quais sonham em alcançar destaque esportivo, longe das armadilhas da criminalidade e das drogas.
Embora seja compreensível a preocupação do prefeito eleito e de seus aliados quanto ao impacto financeiro, o próprio texto do projeto prevê medidas de controle orçamentário: “O benefício será concedido de acordo com categorias específicas e obedecerá aos limites previstos na lei orçamentária anual. Os valores mensais a serem pagos aos atletas serão regulamentados por decreto.” Ou seja, caberia ao futuro gestor determinar os valores e adequar os pagamentos à realidade fiscal do município.
Diante do cenário de hoje, em que sete vereadores viraram as costas para os atletas ouricurienses, surge o questionamento: onde está o compromisso assumido nas eleições de 2020 e/ou 2024 de representar os interesses do povo de Ouricuri?
Essa não é uma questão de rivalidades políticas ou disputas familiares. Trata-se de criar oportunidades para jovens que, muitas vezes, sequer possuem condições de adquirir um tênis ou um uniforme para competir. O esporte, além de promover inclusão social, é um poderoso instrumento de saúde pública e transformação de vidas.
Por Charles Araújo
