A Justiça determinou que a igreja evangélica Assembleia de Deus, localizada no Centro de São Miguel Arcanjo (SP), adote medidas para reduzir a poluição sonora causada pelos cultos religiosos.
A decisão atende a uma Ação Civil Pública Ambiental movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), após reclamações de moradores sobre níveis excessivos de ruído durante as celebrações.
Na petição, o promotor Gabriel Careta do Carmo apontou que, segundo laudos técnicos da prefeitura, os cultos na igreja registraram ruídos entre 60 e 70 decibéis no período noturno, quando o limite permitido pela NBR 10151 é de 50 decibéis.
As aferições foram feitas em maio de 2024 e fevereiro de 2025, e as medições confirmaram que os ruídos persistiram mesmo após promessas da igreja de adotar providências, como o isolamento acústico da bateria e o fechamento de janelas.
Na decisão, proferida na sexta-feira (28), o juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da Vara Única de São Miguel Arcanjo, concedeu tutela provisória de urgência e determinou que a igreja:
- Faça isolamento acústico no prazo de 30 dias;
- Não ultrapasse os limites de ruído estabelecidos em lei após esse período, sob pena de multa diária de R$ 500 (limitada a R$ 50 mil);
- Seja fiscalizada periodicamente pela prefeitura, que deverá apresentar laudos técnicos para comprovar o cumprimento da decisão.
O juiz ressaltou que a decisão não impede a realização dos cultos, mas reforçou que a liberdade religiosa deve coexistir com o respeito às normas ambientais e de saúde pública. Além disso, foi determinada a realização de uma audiência de conciliação entre as partes.
A igreja poderá recorrer da decisão, mas, caso descumpra as determinações judiciais, pode enfrentar sanções mais severas, incluindo interdição.
G1
