A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusando-o de envolvimento em um plano golpista investigado pela Polícia Federal.
Bolsonaro enfrenta acusações pelos seguintes crimes:
- Participação em organização criminosa armada;
- Tentativa de derrubar, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito;
- Prática de golpe de Estado;
- Dano qualificado ao patrimônio da União, caracterizado por violência, grave ameaça e prejuízo expressivo à vítima;
- Deterioração de bem tombado.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro é formalmente denunciado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que ocupou a Presidência da República. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
O caso marca o ponto mais avançado das investigações conduzidas pelo STF envolvendo o ex-presidente. Nos últimos anos, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crimes em pelo menos cinco inquéritos em andamento na Corte. Em três deles, ele foi formalmente indiciado.
Os indiciamentos incluem acusações relacionadas à falsificação de dados em seu cartão de vacinação, à suposta negociação de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e vendidas nos Estados Unidos, além do envolvimento na trama golpista.