O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo tem um projeto “quase pronto” para garantir gás de cozinha gratuito a 22 milhões de famílias. A declaração foi feita durante um evento no Amapá. Lula criticou o preço do gás e comparou o valor cobrado pelas distribuidoras ao que a Petrobras vende o produto.
Críticas ao preço do gás
Lula destacou uma diferença expressiva entre o preço do gás na Petrobras e o valor final pago pelos consumidores. Segundo ele, a estatal vende o botijão a R$ 36 para as distribuidoras, mas o produto chega às famílias por valores entre R$ 130 e R$ 150.
“Não é possível. O gás sai da Petrobras por R$ 36 e chega nos Estados a R$ 130, R$ 140, R$ 150. Isso não é justo“, declarou o presidente. Ele também argumentou que o gás deveria ser tratado como item essencial e criticou a carga tributária sobre produtos básicos. “Enquanto o rico não paga imposto de renda, o pobre paga no gás, no feijão, no arroz”, disse.
Novo programa gás para todos
O governo pretende lançar o programa Gás para Todos em abril. A iniciativa substituirá o atual Auxílio Gás. Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão trabalhando nos últimos ajustes para definir como funcionar o subsídio às concessionárias.
Diferentemente do modelo anterior, que prevê uma transferência direta para os beneficiários, o novo formato funcionará como um subsídio setorial. O preço de referência para o pagamento às lojas comerciais será definido por um ato conjunto dos ministérios.
Como funciona o benefício
Em fevereiro, o programa ainda seguirá as regras do Auxílio Gás, que atualmente cobre 50% da média do preço do botijão de 13 kg. O pagamento é feito a cada dois meses pela Caixa.
A partir de abril, a ideia do governo é substituir esse pagamento por um voucher, permitindo que os beneficiários retirem o botijão diretamente nas vendas credenciadas.
O Gás para Todos absorverá os 5,6 milhões de beneficiários atuais do Auxílio Gás. No entanto, não alcançará os 22 milhões de famílias mencionadas por Lula. Parte dos beneficiários do Bolsa Família, que hoje não recebem auxílio para o gás, terão um desconto na compra do botijão.
Orçamento e desafios
O programa terá um orçamento estimado em R$ 3,5 bilhões e será financiado por cortes de despesas. O governo precisou reavaliar o projeto após críticas sobre a possibilidade de excluir os recursos do trabalho de gastos. Inicialmente, a proposta era maior, mas o novo formato impediu sua abrangência.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, foram reservados R$ 600 milhões para o Auxílio Gás. O governo ainda trabalha para definir os ajustes finais antes do lançamento oficial do Gás para Todos.
