Na zona rural de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco, às margens da Rodovia PE-625 que liga o município a Santa Cruz, está localizada a Barragem da Inveja, uma obra construída pelo governo de Pernambuco e classificada como patrimônio público estadual.
O reservatório desempenha um papel vital para a população local, especialmente em períodos de estiagem. Atualmente, ele é um dos dois principais pontos de abastecimento de água para moradores da cidade e da zona rural, mesmo após as chuvas isoladas registradas no último mês. Apesar de apresentar um volume razoável de água armazenada, os pipeiros que abastecem caminhões-pipa têm enfrentado sérias dificuldades para captar água limpa do reservatório.
O Problema: A Propriedade Privada Sobrepõe-se ao Bem Público
Embora a barragem seja pública e de responsabilidade do estado, proprietários das terras que margeiam o leito da Barragem da Inveja estão tentando restringir o acesso dos pipeiros. Esses donos de terras chegaram a cercar o principal ponto de captação de água e instalaram placas com a mensagem de “Propriedade Privada”, em uma tentativa de impedir o uso do reservatório.
Tal atitude ignora que uma barragem construída com recursos estaduais é um bem público e deve atender às necessidades da população, especialmente em tempos de crise hídrica. Qualquer impedimento ao uso coletivo da água contraria o princípio básico de que bens públicos não podem ser apropriados ou privatizados de forma ilegal.
Impactos na População e Ações Necessárias
Os caminhões-pipa que captam água da Barragem da Inveja são, em sua maioria, contratados pela prefeitura, garantindo o abastecimento em diversas comunidades. Além disso, atualmente, apenas a Barragem da Inveja e a Barragem do Riacho dos Negros oferecem água potável na região, reforçando a importância estratégica desses reservatórios.
É urgente que as autoridades estaduais intervenham para garantir o livre acesso à barragem, protegendo os direitos da população e assegurando o uso público desse patrimônio. Medidas legais devem ser tomadas contra aqueles que tentam restringir o uso da água, desrespeitando o caráter coletivo do reservatório.
Não é aceitável que interesses privados se sobreponham ao bem-estar coletivo, prejudicando milhares de famílias que dependem desse recurso essencial.
O ESPAÇO FICA A DISPOSIÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE TERRAS NO ENTORNO DA BARRAGEM, PARA O DIREITO DE RESPOSTA.
