O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prepara uma nova revisão no Bolsa Família, com atenção especial às famílias unipessoais — aquelas formadas por uma única pessoa. A medida será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025.
A operação terá como alvo beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos de idade. Esses indivíduos representam cerca de 1,3 milhão dos quatro milhões de pessoas que compõem esse grupo dentro do programa. De acordo com técnicos envolvidos no processo, há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários possam estar recebendo o benefício de maneira indevida. Caso a irregularidade seja confirmada, os pagamentos serão suspensos ou cancelados durante a revisão.
Segundo estimativas, a economia gerada pela revisão poderá alcançar até R$ 4 bilhões ao ano, conforme relatou um integrante do governo. Para os especialistas do MDS, o número de beneficiários unipessoais nessa faixa etária é considerado elevado, levando em conta o perfil tradicional do público-alvo do programa. “Ou essas pessoas têm graves problemas de saúde, ou vivem em situação de extrema vulnerabilidade”, afirmou uma fonte próxima às discussões.
No início de 2023, o MDS já havia realizado uma operação semelhante, resultando na suspensão do pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício indevidamente. O ministério informou que, entre novembro de 2021 e julho de 2022, durante o período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição, 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais foram incluídos no programa, totalizando 5,8 milhões ao final de 2022.
Além do pente-fino, o governo editará uma portaria que exigirá visitas de assistentes sociais às residências de novos beneficiários unipessoais, com o objetivo de avaliar suas reais condições de vulnerabilidade. O simples cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), gerido pelas prefeituras, não será mais suficiente para garantir a inclusão no programa.
O MDS também manterá as revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de renda estabelecidos pelo Bolsa Família. Atualmente, a renda per capita para ingresso no programa é de até R$ 218. Beneficiários que conseguirem emprego e atingirem uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) poderão continuar recebendo metade do benefício por até dois anos.
Proposta orçamentária para 2025
A proposta orçamentária de 2025 enviada ao Congresso Nacional prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa deve retornar ao nível de 2023, de R$ 166,3 bilhões, em comparação aos R$ 168,6 bilhões previstos para 2024.
Enquanto realiza o pente-fino, o governo também está incluindo novas famílias em situação de vulnerabilidade no programa. Segundo o ministro Wellington Dias, cerca de 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família, enquanto 4,4 milhões de novas famílias — que se encontravam em situação de invisibilidade social — foram identificadas e estão sendo incluídas no cadastro por meio de um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde.
Procurado, o MDS ainda não se manifestou sobre a operação.
