As Câmaras Municipais de Parnaíba e Picos no Piauí, se preparam para um aumento no número de vereadores nas eleições deste ano de 2024. A partir de 2025, ambas as Câmaras contarão com mais dois parlamentares cada, totalizando 21 vereadores em Parnaíba e 19 em Picos.
Motivo do aumento:
O aumento no número de vereadores se deve ao crescimento populacional das cidades, conforme o Censo do IBGE divulgado em 2023. A Constituição Federal determina o número de vereadores de acordo com a população de cada município.
Impactos do aumento:
- Aumento das despesas: As Câmaras Municipais terão um aumento nos custos com salários, assessores e infraestrutura para os novos vereadores.
- Maior representatividade: A população terá mais representantes na Câmara Municipal, o que pode levar a uma maior representatividade dos diferentes grupos sociais e demandas da comunidade.
- Dinâmica das votações: A Câmara Municipal terá um número maior de parlamentares, o que pode dificultar o processo de aprovação de projetos e leis.
Preparativos para as eleições:
As Câmaras Municipais de Parnaíba e Picos já estão se preparando para as eleições deste ano, com a definição do número de vagas, datas das eleições e demais procedimentos.
Observação: O aumento no número de vereadores é um tema que gera debate, com argumentos a favor e contra. É importante que os cidadãos se informem sobre o assunto e participem do processo eleitoral de forma consciente.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 29, inciso IV, determina a quantidade de vereadores em cada município de acordo com faixas populacionais.
Faixas populacionais e número de vereadores:
| População do município | Número de vereadores |
|---|---|
| Até 15.000 habitantes | 9 |
| De 15.001 a 30.000 habitantes | 11 |
| De 30.001 a 50.000 habitantes | 13 |
| De 50.001 a 80.000 habitantes | 15 |
| De 80.001 a 120.000 habitantes | 17 |
| De 120.001 a 200.000 habitantes | 19 |
| De 200.001 a 500.000 habitantes | 21 |
| De 500.001 a 1.000.000 habitantes | 23 |
| De 1.000.001 a 5.000.000 habitantes | 27 |
| Mais de 5.000.000 habitantes | 33 a 41 |
Por Charles Araújo
