Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, Anula Isenção Tributária (isenção fiscal de pastores) para Ministros de Confissão Religiosa, Incluindo Pastores, Implementada no Governo Bolsonaro após Decisão do TCU.
O benefício em questão foi concedido por meio de um Ato Declaratório Interpretativo assinado por Julio César Vieira Gomes, justamente às vésperas das eleições de 2022. Julio César possui um histórico controverso, estando envolvido na tentativa de liberação das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
De maneira intrigante, a concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica, uma vez que não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita Federal, um procedimento padrão para decisões desse tipo. Além disso, o Tribunal de Contas da União já estava investigando as ações de Julio Cesar.
Este movimento tem gerado uma considerável repercussão, especialmente entre os membros da Bancada Evangélica no Congresso. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da Frente Evangélica e 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, expressou forte oposição à decisão.
Ele interpretou o fim da isenção de Imposto de Renda para pastores (isenção fiscal de pastores) como uma perseguição aos segmentos religiosos pelo governo Lula, alegando que a medida possibilita uma interpretação subjetiva da lei por parte dos auditores fiscais, o que poderia resultar em uma “velha fábrica de multas”.
Sóstenes Cavalcante prometeu uma resposta contundente ao governo, indicando que a decisão intensificará o distanciamento e a oposição da Bancada Evangélica ao governo Lula. Ele pretende utilizar essa situação como um ponto central em uma campanha contra o atual governo, argumentando que há uma perseguição ao segmento religioso.
A intenção do parlamentar é amplificar sua mensagem por meio de vídeos e outras formas de comunicação para mobilizar o apoio evangélico contra o governo.
Fonte: Portal de Prefeitura
